Direito Penal, financeiramente Menos é Mais

Direito Penal No contexto do Direito Penal, a máxima "menos é mais" revela-se uma estratégia eficaz. A tradicional abordagem punitiva, centrada na crença de que o Direito Penal é a principal ferramenta para garantir a...

OAB Apoia Advogados em Trabalharem em Coworking

Aprovação da OAB para Advogados em Coworking Durante uma reunião do Órgão Especial, presidida pelo vice-presidente nacional Rafael Horn, o Conselho Federal da OAB aprovou uma consulta apresentada pela conselheira Ana Laura Coutinho. A consulta...

A Legislação Brasileira no Combate a Fake News

Combate a Fake News No Brasil, existem leis sólidas e abrangentes para combater as notícias falsas, que se manifestam de diversas formas, como a alteração de fatos, rumores e fraudes propositalmente disseminadas. Essas informações enganosas...