Autor: Paulo Sérgio Dantas

Entenda as alterações da nova lei trabalhista 2026 e seus impactos em contratos, jornada, acordos coletivos e compliance.

Entenda o sistema trifásico da dosimetria da pena com exemplos, jurisprudência e estratégias para atuação criminal eficaz.

Entenda as classificações, penas e defesa técnica no homicídio doloso, com foco em dolo, qualificadoras e tribunal do júri.

Entenda as modalidades do roubo no art. 157 Código Penal, penas, qualificadoras e distinção entre furto e latrocínio.

Entenda as modalidades de injúria, proteção da honra, defesa jurídica e recentes mudanças no Direito Penal brasileiro.

Entenda o significado de conclusos para despacho, prazos legais, diferenças processuais e como acompanhar o andamento judicial.

Entenda os elementos do homicídio culposo, agravantes, defesas jurídicas e impactos na responsabilidade penal e civil.

Entenda o homicídio doloso, tipos de dolo, qualificadoras, penas e garantias do acusado no processo penal brasileiro.

Entenda o prazo da apelação criminal no CPP, contagem, suspensão e a importância da tempestividade para o recurso.

Entenda como o status de réu primário influencia na dosimetria da pena, benefícios legais e estratégias de defesa criminal.

Entenda modalidades, requisitos e defesas em apropriação indébita segundo o Código Penal e atuação prática do advogado.