Categoria: Notícias Jurídicas

OAB e STF O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir uma questão crucial: quem tem a competência para julgar as ações de cobrança das anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Este...

Combate a Fake News No Brasil, existem leis sólidas e abrangentes para combater as notícias falsas, que se manifestam de diversas formas, como a alteração de fatos, rumores e fraudes propositalmente disseminadas. Essas informações enganosas...

Novo Código Civil Depois de seis meses de intenso trabalho, a equipe de especialistas encarregada de revisar e atualizar o Código Civil apresentou, em abril, o relatório preliminar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)....

Eleições 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para enfrentar os desafios digitais nas eleições municipais de 2024. Com a antecipação de uma campanha política altamente regulamentada, o TSE busca garantir a integridade...

Parceria entre a Advocacia Geral da União e Plataformas Digitais Em um esforço para combater a disseminação de fake news sobre os desastres climáticos no Rio Grande do Sul, a Advocacia Geral da União (AGU)...

Neste artigo, você vai entender como fazer um parecer jurídico e como estruturá-lo da melhor maneira para trazer técnica e clareza ao cliente. O que é um Parecer Jurídico? O parecer jurídico é um documento...

Indenização de R$200Mil por Sobrecarga de Trabalho A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) confirmou a decisão de indenização de R$ 200 mil por danos morais a uma advogada, devido...

Simplificando o linguajar jurídico com Guia de Linguagem Simples O Laboratório de Inovação do Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou o "Guia de Linguagem Simples", uma iniciativa que visa tornar a compreensão dos textos administrativos...

Explore as principais diferenças entre reclusão e detenção no contexto jurídico brasileiro.

Agenda de Maio do STF: Uma Visão Abrangente O mês de maio reserva uma série de julgamentos importantes no Supremo Tribunal Federal (STF), abrangendo desde questões fundamentais para o governo federal até debates cruciais sobre...

O Código Civil brasileiro, em vigor desde 2002, é um conjunto de normas que abrange diversos aspectos da vida social e jurídica, como personalidade, contratos, propriedade e direito de família. No entanto, com o passar...

Descubra como a inteligência artificial está revolucionando o mundo jurídico, trazendo inovação e eficiência para advogados e escritórios de advocacia. Utilize essa poderosa ferramenta para otimizar tarefas, analisar dados e obter sucesso em casos jurídicos...