OAB-SP e a Mudança no Sistema do TJ-SP A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) anunciou que está tomando medidas para assegurar que o exercício da advocacia não seja prejudicado pela mudança...
Proteção de Dados: Curso Oferecido por Entidade da Advocacia
Proteção de Dados A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) está organizando um curso imperdível para os profissionais da área jurídica. Intitulado "Meus dados vazaram, e agora? Ações e medidas judiciais e administrativas ao...
OAB-SP Divulga Nova Tabela de Honorários com 45 Novas Atividades
OAB-SP Divulga Nova Tabela de Honorários A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) anunciou, na sexta-feira, a nova tabela de honorários. Este documento apresenta a inclusão de 45 novos campos de trabalho...
Luta por Justiça Fiscal: O Impacto da Reforma Tributária na Advocacia
Justiça Fiscal A reforma tributária traz impactos significativos para a advocacia, mantendo a categoria no Simples Nacional e introduzindo novas regras de não cumulatividade para o IBS e CBS. O objetivo é garantir justiça fiscal...
Direito de Família e a Reforma do Código Civil
A Cláusula do Pôr-do-Sol (Sunset Clause) no Direito de Família Autonomia Privada e as Relações de Família A reforma do Código Civil traz importantes mudanças, especialmente no que tange à autonomia privada no Direito de...
Juíza Condena Facebook por Invasão de Conta do Instagram
Responsabilidade Consumerista e Dever de Indenização A recente decisão da juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí (MG), trouxe à tona uma importante...
Segurança Cibernética na Área Jurídica
Segurança Cibernética na Área Jurídica A cibersegurança se tornou um tema crucial para escritórios de advocacia que lidam com informações confidenciais de clientes. Segundo os dados da FortiGuard Labs, em 2023, o Brasil registrou 60...
Estratégias Eficazes para Estudar para Concursos Jurídicos
Se Preparando para Estudar para Concursos Jurídicos Preparar-se para concursos na área jurídica é um desafio que demanda dedicação e uma metodologia de estudo bem estruturada. Devido à alta competitividade e à complexidade dos temas...
Direito Penal, financeiramente Menos é Mais
Direito Penal No contexto do Direito Penal, a máxima "menos é mais" revela-se uma estratégia eficaz. A tradicional abordagem punitiva, centrada na crença de que o Direito Penal é a principal ferramenta para garantir a...
OAB Apoia Advogados em Trabalharem em Coworking
Aprovação da OAB para Advogados em Coworking Durante uma reunião do Órgão Especial, presidida pelo vice-presidente nacional Rafael Horn, o Conselho Federal da OAB aprovou uma consulta apresentada pela conselheira Ana Laura Coutinho. A consulta...
OAB e STF: Definição da Jurisdição para Cobrança de Anuidades em Debate
OAB e STF O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir uma questão crucial: quem tem a competência para julgar as ações de cobrança das anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Este...
A Legislação Brasileira no Combate a Fake News
Combate a Fake News No Brasil, existem leis sólidas e abrangentes para combater as notícias falsas, que se manifestam de diversas formas, como a alteração de fatos, rumores e fraudes propositalmente disseminadas. Essas informações enganosas...