OAB Apoia Advogados em Trabalharem em Coworking
Aprovação da OAB para Advogados em Coworking
Durante uma reunião do Órgão Especial, presidida pelo vice-presidente nacional Rafael Horn, o Conselho Federal da OAB aprovou uma consulta apresentada pela conselheira Ana Laura Coutinho. A consulta tratava da viabilidade dos advogados trabalharem em espaços de coworking e as precauções necessárias. Por unanimidade, os conselheiros federais concordaram que o coworking é uma tendência atual e um modelo de trabalho que pode ser adotado pela classe.
Atualização do Estatuto da Advocacia
A OAB, em conjunto com o Congresso Nacional, atualizou o Estatuto da Advocacia. Com a lei 14.365/22, que modificou a lei 8.906/94, foi incluído o parágrafo 12 no art. 15. Este dispositivo foi harmonizado com o parágrafo único do provimento 205/21 da OAB, permitindo o funcionamento de escritórios em regime de coworking, sem restrições legais para que advogados compartilhem seus espaços de trabalho.
O Que é Coworking?
Coworking é um modelo de trabalho em que profissionais de diferentes áreas compartilham um espaço comum para realizar suas atividades. Esses espaços são equipados com infraestrutura de escritório, como internet, impressoras e salas de reunião, promovendo um ambiente colaborativo e flexível. O coworking é especialmente popular entre freelancers, startups e pequenas empresas, oferecendo uma alternativa econômica e dinâmica ao aluguel de escritórios tradicionais. Além disso, proporciona oportunidades de networking e troca de conhecimentos entre os membros.
Precauções para Advogados em Coworking
Apesar das vantagens, é essencial assegurar a preservação total do sigilo e da confidencialidade na comunicação entre cliente e advogado. Seja em reuniões, chamadas telefônicas, videoconferências ou na manipulação de documentos físicos ou digitais, o sigilo deve ser garantido. O trabalho principal dos advogados pode ser realizado em um espaço de coworking, porém de maneira individual, sem a companhia de outros colegas, devido à manipulação de dados confidenciais dos clientes.
Declaração de Rafael Horn
“Estamos vivendo um momento em que muitos advogados estão trabalhando em casa e utilizando o sistema de coworking, como apontado pelo Perfil ADV, no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, realizado pela OAB. No entanto, é necessário que o advogado ou advogada tenha acesso a uma sala privada para atender seus clientes ou realizar audiências, garantindo assim o sigilo do processo,” afirmou Rafael Horn, vice-presidente responsável por conduzir os trabalhos do Órgão Especial.
Aumento do Trabalho Remoto na Advocacia
Segundo a pesquisa realizada pela OAB, cerca de 43% dos profissionais da advocacia afirmaram exercer suas atividades de forma remota, demonstrando o aumento da adoção do modelo de trabalho colaborativo. O coworking se apresenta como uma solução viável e moderna para os advogados que buscam flexibilidade e economia, sem comprometer a segurança e a confidencialidade de suas atividades profissionais.
