Fim da Saidinha de Presidiários em Dias Festivos Na terça-feira 20/02/2024, o Senado aprovou o projeto que elimina a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que os...
Vazamento de Dados do Serasa: O Que se Sabe até Agora
A questão do vazamento de dados do Serasa tem gerado bastante repercussão, especialmente após um vídeo viralizar nas redes sociais na semana passada. Nele, alega-se que uma ordem judicial foi emitida para que a empresa...
STF Decide: Concurso da PM-DF não Pode Restringir Participação Feminina
No último dia 16 de fevereiro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria manter a suspensão de um concurso para praças da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), que limitava a participação...
Associação Contesta Regras do Marco Legal de Garantias
Preocupação com o Marco Legal de Garantias A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) expressou sua preocupação junto ao Supremo Tribunal Federal em relação a certos dispositivos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023). Esses dispositivos...
Estudo e Pesquisas: Carreiras Relacionadas à Matemática
Estudo demonstra a vantagem salarial e a importância econômica dessas profissões Nos últimos anos, tem sido uma questão recorrente: as carreiras que exigem habilidades matemáticas oferecem salários mais atrativos? Uma pesquisa recente conduzida pelo Itaú...
Austrália Concede aos Trabalhadores o Direito à Desconexão
Nova Legislação Garante Equilíbrio entre Vida Pessoal e Profissional A Austrália está prestes a introduzir uma legislação pioneira que concede aos trabalhadores o direito de ignorar ligações e mensagens de seus chefes fora do horário...
Futuro da Advocacia e a Influência da Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial e o Papel dos Advogados Quando o assunto é lei, não se pode levar as coisas na brincadeira. É essencial contar com termos e condições bem definidos, acordos elaborados por especialistas e...
O Cirque du Soleil e o uso da Inteligência Artificial
Reinventando o Cirque du Soleil com Tecnologia Avançada O Cirque du Soleil, renomado por sua abordagem inovadora nas artes circenses, está dando um novo salto em direção ao futuro. Desta vez, a trupe canadense está...
STJ: Diretrizes para Participação de Advogados em Sessões Presenciais/Virtuais
STJ Com o início do ano judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma suas atividades, trazendo à tona questões importantes para os operadores do Direito. Neste contexto, surge a necessidade de compreender as diretrizes...
Isenção do IPTU para Aposentados, Pensionistas e Viúvas
Se você é aposentado, pensionista ou viúvo, residente em Juiz de Fora/MG, e possui apenas um imóvel em seu nome, além de uma renda mensal de até três salários mínimos, você tem o direito de...
Custeio da Tornozeleira Eletrônica por Prisioneiros
Projeto de Lei em Análise no Senado O Senado avaliará um projeto de lei que propõe que indivíduos condenados ou acusados de um crime cubram os gastos relacionados ao monitoramento eletrônico, geralmente realizado por meio...
Consultando o PIS/Pasep 2024: Um Guia Completo
Início das Consultas e Beneficiários Desde o dia 5 de fevereiro, os trabalhadores podem iniciar as consultas ao tão aguardado bônus do PIS/Pasep deste ano. Mas quem são os beneficiários desse importante recurso? Quem Tem...