Participação Feminina no TJ: Mulheres no Judiciário
Contextualizando a Participação Feminina no TJ-SP
Em um cenário onde as mulheres representam 40% da primeira instância, sua presença na segunda instância, especialmente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), é notavelmente menor, somando apenas 12% do corpo de juízes.
Antes da implementação de medidas como a Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presença feminina nos tribunais superiores era ainda mais reduzida. Em 2019, por exemplo, apenas 8% dos juízes de segunda instância eram mulheres.
A Importância das Ações Afirmativas
Com a resolução do CNJ, os tribunais são impulsionados a garantir uma representação mínima de 40% de mulheres. Embora alguns questionem a necessidade de tais medidas, elas são vistas como essenciais para corrigir décadas de exclusão e garantir a equidade de gênero no sistema judiciário.
Apesar dos desafios, a resolução do CNJ representa um avanço significativo rumo à igualdade de gênero no Judiciário. Se antes as mulheres eram rejeitadas simplesmente por seu gênero, agora há uma oportunidade real de alcançar uma representação mais equilibrada, contribuindo para uma estrutura mais diversificada e inclusiva.
O Papel das Mulheres no Judiciário
Além de promover a equidade, é fundamental reconhecer e valorizar a competência das mulheres no exercício da magistratura. A criação de mecanismos que facilitem sua participação em cargos de liderança é crucial para garantir que seu talento e expertise contribuam plenamente para a administração da justiça.
Paridade de gênero nos tribunais
A jornada rumo à igualdade de gênero no Judiciário paulista é marcada por desafios, mas também por progressos significativos. Ao adotar medidas afirmativas e promover a participação ativa das mulheres, o TJ-SP e outros tribunais estão não apenas cumprindo normas internacionais, mas também fortalecendo a democracia e a justiça para todos.
Fonte: TRF2