Notícias Jurídicas | 13/03/2024
Notícias Jurídicas | 13/03/2024

NVIDIA Enfrenta Processo por Violação de Direitos Autorais de IA

Uma nova ação coletiva contra a NVIDIA

Na semana passada, uma nova ação coletiva foi proposta contra a NVIDIA, juntando-se ao crescente número de processos judiciais relacionados a direitos autorais envolvendo inteligência artificial generativa. Desta vez, os autores estão levando a empresa aos tribunais devido à sua plataforma de IA NeMo, que possibilita às empresas desenvolverem e treinarem seus próprios chatbots. Segundo informações da Ars Technica, os autores estão acusando a NVIDIA de treinar a plataforma com um conjunto de dados disputado que contém seus livros sem sua autorização.

Os autores e suas reivindicações

Um grupo de autores, incluindo Abdi Nazemian, Brian Keene e Stewart O’Nan, está solicitando um julgamento com júri e buscando indenização da NVIDIA por seu papel na criação do conjunto de dados Books3. Eles também estão exigindo que todas as cópias desse conjunto de dados, utilizado para alimentar os grandes modelos de linguagem (LLMs) do NeMo, sejam destruídas. Alegam que o conjunto de dados foi criado por meio da cópia de uma biblioteca oculta conhecida como Bibliotek, contendo 196.640 livros piratas.

A acusação contra a NVIDIA

A alegação afirma que a NVIDIA admitiu ter utilizado o conjunto de dados The Pile para treinar seus modelos NeMo Megatron. Assim, é possível inferir que a NVIDIA também treinou seus modelos NeMo Megatron com o Books3, pois este é um componente do The Pile. Notavelmente, alguns dos livros criados pelos autores estão incluídos no Books3, que contém as obras infringidas. Portanto, conclui-se que a NVIDIA violou diretamente os direitos autorais dos autores ao treinar seus modelos NeMo Megatron em uma ou mais cópias das obras infringidas.

A posição da NVIDIA

Segundo o The Wall Street Journal, a NVIDIA declarou que desenvolveu o NeMo em conformidade com a lei de direitos autorais e tem grande respeito pelos direitos dos criadores de conteúdo.

Outros casos semelhantes

No ano passado, autores de livros de não-ficção entraram com um processo contra a OpenAI e a Microsoft, acusando-as de lucrar com seus trabalhos sem compensação. Este ano, outro processo foi iniciado contra as duas empresas. Além disso, organizações de notícias como The Intercept e Raw Story também entraram com uma ação judicial, seguindo o precedente estabelecido pelo The New York Times, que deu origem a esses processos.

Fonte: Engadget


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