Impacto da IA nos Direitos Autorais e o uso do ChatGPT
A Revolução Criativa com a Ajuda da IA
A premiada autora japonesa Rie Kudan, vencedora do Prêmio Akutagawa, revela que aproximadamente 5% de seu último romance, intitulado “Tokyo-to Dojo-to”, foi coescrito com o auxílio do ChatGPT. Kudan destaca a capacidade da inteligência artificial em liberar a criatividade, com diálogos inspirados por interações com a ferramenta de chat. Sua abordagem inovadora envolveu não apenas solicitar que o ChatGPT escrevesse o texto, mas também utilizá-lo como um interlocutor para compartilhar ideias, desafiando a compreensão convencional da autoria literária.
A Perspectiva Jurídica
Nuria Lopez, membro do Daniel Advogados, destaca a singularidade da abordagem de Kudan, observando que a criação do texto torna-se complexa ao usar a IA como um interlocutor, pois os prompts revelam a subjetividade do autor. O desafio reside em questionar até que ponto a IA contribui efetivamente para a obra, e como essa interação influencia a autoria do conteúdo gerado.
Direitos Autorais em Foco
As disputas legais relacionadas à geração de conteúdo por meio da IA geralmente surgem de possíveis violações de direitos autorais no material utilizado para treinamento ou na determinação da autoria do conteúdo criado com a assistência tecnológica. Segundo os Termos de Uso da OpenAI, proprietária do ChatGPT, há uma coautoria na produção de textos, e a publicação pode ser atribuída ao nome do usuário. No entanto, é crucial divulgar claramente o papel da IA na formulação do conteúdo, conforme destaca a equipe jurídica.
A Integração Global da Inteligência Artificial
Paula Rodrigues, sócia da Daniel Advogados, enfatiza que a questão dos direitos autorais em relação à IA está recebendo atenção global. Ela destaca o caso de um livro finalista do Prêmio Jabuti no Brasil, desclassificado devido à revelação de que a ilustração da capa foi criada por IA. A organização do prêmio, ao reconhecer a necessidade de estudar a integração de trabalhos gerados por inteligência artificial, abre caminho para futuras edições do prêmio, possivelmente com categorias específicas para essas criações.
- Desafios Jurídicos Emergentes:
- Perguntas frequentes incluem: “As sugestões dessas ferramentas são uma violação dos direitos existentes?” e “É possível distinguir entre criação e sugestão nas criações geradas pela IA?”
- A disseminação do conhecimento sobre o funcionamento da IA Generativa pode esclarecer incertezas, alterando as dinâmicas de relacionamento e definindo ações legais.
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