Ganhadores da Mega Sena Aguardam Prêmio há 14 Anos
A espera interminável por um prêmio milionário
Imagine a emoção de acertar os seis números da Mega Sena e se ver a apenas um passo de se tornar um milionário da noite para o dia. Agora, imagine que esse sonho se transforma em frustração ao descobrir que seu bilhete vencedor não foi devidamente registrado. Essa é a angustiante realidade enfrentada por 40 pessoas em Novo Hamburgo, no Brasil, desde 2010. Quatorze longos anos se passaram, e o desfecho desse caso ainda está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça.
A história por trás do caso
Em 2010, um grupo de 40 moradores de Novo Hamburgo resolveu tentar a sorte em um bolão organizado pela agência lotérica Esquina da Sorte. Contudo, o que parecia ser a realização de um sonho se tornou um pesadelo quando descobriram que seus números premiados não foram devidamente registrados no sistema da Caixa Econômica Federal. O sorteio seguinte ocorreu sem que esses participantes pudessem reivindicar o prêmio esperado.
Cada pessoa contribuiu com R$ 11 para o prêmio da loteria. Se o valor total de R$ 53 milhões fosse dividido entre eles, cada um receberia aproximadamente R$ 1.332.500.
A batalha judicial
Diante da impossibilidade de recuperar o prêmio, os prejudicados decidiram buscar justiça.
Esfera penal
Na esfera penal, em 2016, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu José Paulo Abend, proprietário da lotérica, e condenou Diane Samar da Silva, funcionária, por fraude. O desembargador Federal Sebastiao Oge Muniz, da 7ª turma, ressaltou que Abend não teve sua participação na fraude confirmada devido à falta de evidências quanto ao seu conhecimento das irregularidades cometidas pela funcionária. Por outro lado, Diane foi considerada responsável por não registrar as apostas na lotérica e apropriar-se do dinheiro dos apostadores.
Ela recebeu uma sentença de 2 anos e 4 meses de serviço comunitário, além de uma multa e restituição pecuniária no valor aproximado de R$ 2.000. Muniz também destacou que a venda das ações do bolão de apostas, embora não fosse um procedimento formal, foi transparente e os clientes estavam cientes de que as ações não foram registradas imediatamente após a compra, o que excluiu a acusação de Abend de enganar os clientes.
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Esfera civil
No aspecto civil, 14 dos prejudicados moveram uma ação de indenização por danos materiais e morais contra a loteria e a Caixa Econômica Federal. Eles pediram uma indenização correspondente ao valor do prêmio, alegando falhas na fiscalização da Caixa.
Inicialmente, o pedido foi negado, mantido pelo TRF da 4ª Região em 2012. A CEF argumentou que o bolão não era reconhecido oficialmente e, portanto, não poderia ser responsabilizada.
Em uma tentativa de reverter essa decisão, foi interposto recurso ao STJ. Em 2016, a ministra Assusete Magalhães negou provimento ao recurso, destacando a falta de fundamentação e evidências suficientes.
O caso foi agendado para nova análise em março de 2022, aguardando uma decisão final.
Conclusão
O caso dos ganhadores da Mega Sena de Novo Hamburgo é um exemplo marcante de como um sonho pode se transformar em pesadelo devido a falhas no sistema. Enquanto aguardam a decisão final da justiça, essas pessoas continuam lutando por justiça e esperando por um desfecho que possa trazer algum alívio para essa longa espera. Que a justiça prevaleça e que casos como esse sirvam de alerta para a importância da transparência e integridade em jogos de azar.
