Início das Consultas e Beneficiários

Desde o dia 5 de fevereiro, os trabalhadores podem iniciar as consultas ao tão aguardado bônus do PIS/Pasep deste ano. Mas quem são os beneficiários desse importante recurso?

Quem Tem Direito?

O cálculo do bônus para o abono salarial é determinado pela extensão do emprego com documentação registrada durante o ano-base de 2022. Essa medida é uma resposta ao atraso no cronograma do PIS/Pasep devido à pandemia da Covid-19.

Para ser elegível ao bônus salarial, o funcionário deve ter recebido um salário médio de até dois salários mínimos. O valor a ser recebido é proporcional ao período de trabalho durante os 12 meses do ano-base.

Aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2022 terão direito ao valor integral, equivalente ao salário mínimo nacional. Já quem trabalhou por apenas um mês receberá 1/12 do salário mínimo, e assim por diante.

Processo de Informação e Exclusões

É essencial que o empregado seja informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Após essas datas, o pagamento somente será efetuado no ano seguinte.

Entretanto, é importante destacar que empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao recebimento do bônus salarial. A mesma condição se aplica aos trabalhadores empregados por um indivíduo.

Calendário de Pagamento

O período para a distribuição dos benefícios do bônus salarial estende-se de 15 de fevereiro a 15 de agosto, baseando-se na data de nascimento dos trabalhadores. Porém, é crucial estar ciente de que os fundos estarão disponíveis para saque até 27 de dezembro de 2024.

Aqui está o cronograma detalhado de pagamento:

• Para os nascidos em janeiro, o prazo é até 15 de fevereiro.
• Para os nascidos em fevereiro, o prazo é até 15 de março.
• Para os nascidos em março, o prazo é até 15 de abril.
• Para os nascidos em abril, o prazo é até 15 de abril.
• Para os nascidos em maio, o prazo é até 15 de maio.
• Para os nascidos em junho, o prazo é até 15 de maio.
• Para os nascidos em julho, o prazo é até 17 de junho.
• Para os nascidos em agosto, o prazo é até 17 de junho.
• Para os nascidos em setembro, o prazo é até 15 de julho.
• Para os nascidos em outubro, o prazo é até 15 de julho.
• Para os nascidos em novembro, o prazo é até 15 de agosto.
• Para os nascidos em dezembro, o prazo é até 15 de agosto.

Expectativas para 2024

Segundo as projeções para este ano, estima-se que cerca de 24,5 milhões de funcionários recebam o abono salarial, resultando em um desembolso total de aproximadamente R$ 23,9 bilhões.

O mundo tem sido profundamente impactado pelo avanço da tecnologia, o que provocou mudanças significativas na comunicação e conectividade entre as pessoas. Essas transformações têm revolucionado a forma como as empresas operam, abrindo caminho para o progresso econômico.

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