A batalha constante do comércio eletrônico, especialmente no setor de terceiros conhecido como “marketplace”, contra a falsificação de produtos tem causado prejuízos significativos para empresas e governos.

O diretor de relações governamentais da gigante do ramo, Mercado Livre, François Martins, destaca as medidas preventivas e de reação adotadas pela empresa diante de anúncios ilegais em sua plataforma.

O Impacto da Pirataria

De acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, estima-se que a venda de produtos falsificados em 2022 custará ao governo e às empresas legítimas algo entre R$ 345 bilhões e R$ 410 bilhões em impostos e receitas perdidas.

• A repressão à venda de produtos falsificados protege não apenas contra problemas legais, mas também preserva a reputação da empresa.

Medidas Adotadas pelo Mercado Livre

Para combater a falsificação em sua plataforma, o Mercado Livre implementou duas medidas cruciais:

1. Programa de Proteção à Marca (BPP)

Este programa permite que os proprietários de propriedade intelectual denunciem listagens suspeitas e acelerem sua remoção, contribuindo para a manutenção de um ambiente mais seguro e confiável para os consumidores.

2. Aliança Anticontrafação

O Mercado Livre colabora com outras empresas e autoridades nesta aliança, visando identificar fraudes mais sofisticadas e desmantelar possíveis redes de crime organizado.

Compromisso e Reconhecimento

François Martins reforça o compromisso da empresa em combater a pirataria, destacando que é responsabilidade do Mercado Livre dar o exemplo e tomar a iniciativa nessa luta.

• A empresa assegura estar empenhada em instruir seus vendedores para evitar a ocorrência de anúncios de produtos falsificados, o que tem se mostrado eficaz com uma taxa de recorrência de erros dos vendedores de cerca de 75%.

Reconhecimento Institucional

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC) reconheceu os esforços do Mercado Livre ao conceder-lhe um prêmio em 2023 por seu desempenho na luta contra a venda de produtos falsificados e contrabandeados em sua plataforma. A empresa foi a única do setor privado a receber esse reconhecimento.

• O reconhecimento do CNPC é ainda mais significativo por receber o apoio das empresas detentoras dos direitos intelectuais.

Participação Ativa

O Mercado Livre foi um dos primeiros membros do CNPC e desempenhou um papel fundamental na elaboração do Guia Antipirataria, do qual é signatário desde agosto de 2021. A empresa responde ao questionário anual do conselho para prestar contas de suas ações, demonstrando seu compromisso contínuo com o combate à pirataria.

Com essas iniciativas e compromissos, o Mercado Livre se destaca como uma empresa comprometida em garantir a integridade de sua plataforma e proteger os consumidores e os legítimos detentores de propriedade intelectual contra fraudes e falsificações.

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