Licitação Maracanã e Decisão do TJ sobre Pedido do Vasco
Licitação Maracanã Processo de Licitação
Na última segunda-feira (4/3), a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu o pedido de liminar feito pelo Consórcio Maracanã para Todos, liderado pelo Vasco da Gama. O pedido visava anular o processo de licitação para a gestão do Estádio do Maracanã. A decisão do TJ-RJ foi baseada na inexistência de qualquer ilegalidade no procedimento.
Andamento do Processo de Licitação Marcanã
O processo de licitação, conduzido pelo governo do estado do Rio de Janeiro, segue seu curso. Na terça-feira (5/3), ocorreu mais uma etapa da concorrência, com a abertura dos envelopes e a validação das propostas técnicas. Até o momento, três consórcios estão envolvidos na disputa pela administração do Estádio do Maracanã.
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Análise da Decisão
O relator do caso, desembargador Eduardo Antonio Klausner, ressaltou que não houve irregularidades na publicação do edital de licitação. Ele destacou que o pedido de liminar foi apresentado pelo Vasco após o prazo estabelecido de 120 dias entre a publicação do documento e a solicitação.
Além disso, o desembargador enfatizou que a estrutura do edital não apresenta indícios de ilegalidade. A priorização da proposta técnica está de acordo com o tipo de licitação “técnica e preço”. Isso significa que o vencedor pode ser escolhido não apenas com base no menor preço, como sugerido pelo impetrante.
O juiz concordou com o argumento da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro de que a suspensão do processo de licitação prolongaria a exploração precária do Complexo do Maracanã, o que não seria do interesse público.
Detalhes do Contrato
O contrato de concessão para a gestão, exploração, operação e manutenção do Complexo do Maracanã tem duração prevista de 20 anos. Durante esse período, o vencedor deverá investir cerca de R$ 186 milhões conforme estabelecido no edital.
O processo licitatório é baseado em critérios de especialização técnica e preço. A supervisão da implementação dos serviços planejados será realizada pelo Escritório da Casa Civil.
Concorrentes na Licitação
Três grupos concorrentes participam da licitação pública: o Consórcio Fla-Flu, formado por Flamengo e Fluminense em parceria; o Consórcio Maracanã Para Todos, composto por Vasco e a construtora WTorre em parceria; e o Consórcio RNGD, da Arena 360, responsável pela administração do Estádio Mané Garrincha, em Brasília.
A classificação final será anunciada em meados deste ano, após a abertura das propostas financeiras. O desfecho desse processo será aguardado com grande expectativa pelos envolvidos e pela comunidade esportiva em geral.
Fonte: Conjur
