Notícias Jurídicas | 25/05/2024
Notícias Jurídicas | 25/05/2024

AGU e BigTechs contra Fake News sobre Tragédia no RS

Parceria entre a Advocacia Geral da União e Plataformas Digitais

Em um esforço para combater a disseminação de fake news sobre os desastres climáticos no Rio Grande do Sul, a Advocacia Geral da União (AGU) firmou um protocolo de intenções com as principais plataformas digitais atuantes no Brasil. A iniciativa visa promover conteúdo qualificado e confiável sobre as enchentes que têm assolado a região.

Fake News sobre Tragédia no RS

Assinado no dia 20 de maio, o acordo envolve empresas como Google/YouTube, Meta, TikTok, X, Kwai e LinkedIn. O documento, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, tem uma validade inicial de 90 dias, podendo ser renovado mediante um novo acordo.

Colaboração com Órgãos Governamentais

O protocolo foi desenvolvido em colaboração com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Esse esforço conjunto busca assegurar que a população tenha acesso a informações precisas e de qualidade sobre a situação das enchentes no Rio Grande do Sul.

Medidas Práticas para Combate às Fake News

Promoção de Conteúdo Confiável

As plataformas digitais comprometem-se a promover informações íntegras, confiáveis e de qualidade sobre os desastres climáticos. Esse compromisso envolve a observação dos termos e políticas das próprias plataformas, garantindo que as informações disseminadas sejam verificadas e autênticas.

Colaboração Técnica e Institucional

De acordo com a AGU, as empresas envolvidas utilizarão suas capacidades técnicas e institucionais para implementar medidas que coíbam a disseminação de conteúdos que possam comprometer a integridade das informações sobre a tragédia climática. Essa colaboração é fundamental para manter a confiança do público nas informações divulgadas.

Ferramentas para o Usuário

Uma das principais iniciativas do protocolo é a disponibilização de ferramentas e mecanismos que facilitem o acesso dos usuários a informações confiáveis sobre a tragédia climática. Isso inclui a prestação de serviços públicos e a inclusão de temas relacionados às enchentes em ações de checagem de conteúdo.

Impacto e Importância da Iniciativa

A disseminação de fake news em momentos de crise pode ter consequências graves, como a disseminação de pânico, a desinformação da população e a dificuldade em coordenar esforços de ajuda e resgate. Portanto, a iniciativa da AGU e das plataformas digitais é um passo crucial para garantir que a população receba informações corretas e úteis.

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A Luta Contínua Contra as Fake News

A colaboração entre governo e empresas de tecnologia é essencial na luta contra a desinformação, especialmente em momentos de crise. A promoção de conteúdo confiável e a implementação de ferramentas para facilitar o acesso a informações precisas são medidas fundamentais para proteger a população e assegurar que as ações de socorro e ajuda sejam eficazes.

Com a renovação do protocolo após os 90 dias iniciais, espera-se que essa parceria continue a evoluir e se fortalecer, adaptando-se às necessidades emergentes e aprimorando continuamente as estratégias de combate às fake news.

Essa iniciativa representa um marco na responsabilidade compartilhada entre o governo e as plataformas digitais, destacando a importância de uma abordagem colaborativa para enfrentar os desafios da desinformação na era digital.

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